Vou usar um trecho chupinhado em outro post meu para dizer o que acho deste assunto: É a escolha – e não a sorte – que faz o teu destino, Jean Nidetch, tradução livre de Lucia, chupinhada de um ótimo artigo do Coxa Creme.
O tal projeto de lei do Azeredo, sobre o qual já falamos, que foi alvo de nossa petição on-line (120 mil assinaturas e lento crescimento agora), de nossa blogagem coletiva em julho, está em debate na Câmara dos Deputados – o próximo passo para a sua publicação é votação e sanção presidencial.
Conversando com o Markun, descobri que o projeto já mudou de número pelo menos três vezes. Parece, parece que é PL-84 agora. O lance, inicialmente, para combater a pedofilia, coisa que apoio veementemente – até participei de blogagem coletiva, vejam só.
Só que no Brasil política é igual a putaria (e agora já estou achando que até a Safernet é suspeitíssima), e o autor do projeto achou por bem incluir uma ou outra coisinha… sim, meus caros leitores. Dos QUARENTA dispositivos do projeto, apenas UM trata de pedofilia. (tm Ronaldo Lemos). Aliás, antes que eu siga: é fundamental a leitura deste artigo do Ronaldo Lemos no link: Então, somos todos criminosos.
Ontem, como eu já disse, houve plenária na ABCIBER sobre o assunto, com o sr. Sergio Amadeu da Silveira. Na quinta, lá na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem debate sobre a tipificação dos crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, tema do Projeto de Lei 84/1999, que foi alterado no Senado, e tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara.
Estarão presentes:
PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
FERNANDO NETO BOTELHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CARLOS EDUARDO SOBRAL, Delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Professor da Faculdade Cásper Líbero e representante da Comunidade Software Livre
EDUARDO FUMES PARAJO, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet)
RONALDO LEMOS, Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
RENATO OPICE BLUM, Advogado
Esta lei não combate pedofilia, não protege nenhum usuário da rede contra scams, phisings e vírus, não impede pirataria ou violação de sistemas. Ela impede, sim, que a gente produza traduções colaborativas – por exemplo as fanfics, que são produzidas ás montanhas aqui na rede. Traduções, respostas e versões virais? Nananinanão, filho. Gostou de A máquina somos nós? Problema seu, guarde para si. Ela proíbe que a gente coloque trechos de reportagens bacanas e instrutivas na rede – e que aprenda com isso.
Esta lei quer que os provedores contem pra quem perguntar onde é que você andou. Sim, vigilância e registro, 24 x7, de todos os seus passos na rede. Foi ao banco online? Eles saberão. Entrou no Orkut? Idem. Usou MSN? Tá fichado. Mandou a foto que tirou na porta do colégio de manhã. Hummmm. Pode não, viu, moleque! Por que é que os políticos brasileiros querem saber onde a gente anda? Eu tenho direito à privacidade na rede, você também… ou não? Diz o PL que: NÃO! E não vai discutir, hein, cidadão? Fica quietinho aí.
Veja, se eu escrevo um texto e mando para você não é crime. Mas você cometerá um crime se passar este mesmo texto para um terceiro. Isso também vale para fotos, aquela música que seu filho fez e você quer mostrar pros amigos, a sua criação em desenho digital. Não importa se foi por e-mail ou se você usou alguma maravilha tipo MediaFire ou RapidShare ou (complete aqui a sua preferida) porque os arquivos estão gigantes.
Estes senhores não estão nem aí para a liberdade na rede – aliás, vocês sabiam que o Orkut e muitos blogs (a gente fala palavrão, né?) são bloqueados em órgãos públicos? Eu queria saber como é que juiz julga sem saber o que acontece. [ironia] Curiosidade, Lucia, também não pode não.[/ironia]
Eu vou dizer uma coisa para vocês: eu não concordo com tudo o que o Sergio Amadeu fala. Mas vou à luta ao lado dele – e do Ronaldo Lemos e de quem mais chamar do Caribé - para derrubar este PL. Não tenho muita esperança porque eu não confio nos meus concidadãos – e muito menos nos políticos (vendidos, diga-se) deste país.
Vamos fazer um flashmob na sexta, dia 14 de outubro novembro, às 18h, em frente ao número 900 da Avenida Paulista. Lá no Rio, será em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia. O roteiro oficial: faça seu cartaz, nós vamos ficar por 30 segundos no canteiro central da Paulista (eu vou colocar uma mordaça, porque é isso que estão fazendo lá em Brasília).
O Alexandre Sena está tentando organizar um flashmob em Brasília, lá na Câmara no dia 13. Espero que consiga, mesmo, de verdade. A gente precisa mostrar pra estes políticos que existimos, que não concordamos e que deste jeito esta vai ser mais uma lei “que não funciona”. Céus, quando é que eles vão aprender? Quando?
Outros textos sobre o assunto:
Update:como solicitado pelo JonnyKen nos comentários, os links para os dois artigos da Lu Monte: Colocando os pingos nos is e O Projeto de Lei de Cibercrimes e outras coisas. Nada como ter amiga advogada, falaí…
19 responses so far ↓
1 Jonny // Nov 11, 2008 at 9:52 pm
Lucia…
Não faltou um link com o projeto de lei para as pessoas lerem?
E tem os ótimos textos que a Lu Monte escreveu e que valem ser citados n vezes!
Abraços
2 Manoela // Nov 11, 2008 at 11:19 pm
mto bom o texto.. engraçado esses políticos de butiquin, q querem tampar o sol com a peneira..
os maiores problemas na internet e na vida do cidadão só irão melhorar com conhecimento e educação, bloquear informação virtual é demais!!
eles sempre deixam de lado o que realmente deveriam fazer..
3 Fa // Nov 12, 2008 at 2:02 am
Por favor, a data do flashmob é 14 de outubro???
___
Se alguém quiser mais detalhes sobre o projeto e o ACTA:
Subserviência ao G8. O ACTA – Primeiras impressões.
http://xocensura.wordpress.com/2008/07/11/subserviencia-ao-g8-o-acta-primeiras-impressoes/ ou
http://www.dicas-l.com.br/interessa/interessa_20080903.php
O silêncio sobre o ACTA
http://xocensura.wordpress.com/2008/09/22/o-silencio-sobre-o-acta/ ou
http://www.dicas-l.com.br/interessa/interessa_20081007.php
Projeto de Lei 84/99 – Serve a quem?
http://xocensura.wordpress.com/2008/07/20/projeto-de-lei-8499-%e2%80%93-serve-a-quem/ ou
http://www.dicas-l.com.br/interessa/interessa_20080902.php
4 Lucia Freitas // Nov 12, 2008 at 2:58 am
@Jonny: bah, e pra achar JonnyKen, the man? eles já mudaram o projeto de nome 3 vezes, a gente já não consegue mais nem saber qual é o que estará em votação. Vou adicionar o link da Lu monte, bem lembrado.
@Manoela: oi, querida, obrigada pela visita e pelo elogio. tá fácil escrever bem quando a gente fica indignado, né? Acho que a gente poderia tirar só a verba de representação dos ilustríssimos senadores (R$ 15 mil/mês, santa, tá pensando o quê?). Ia sobrar uma montanha de dinheiro para abrir escola, creche e centro de inclusão, né?
5 Lucia Freitas // Nov 12, 2008 at 3:00 am
@Fa: oi. não, é 14 de novembro! Eu escrevi errado? Socorro que hoje endoidei!!!
conselho: não saia por aí grudando este tanto de link nos comentários. A sra. vai parar no spam quase na mesma hora
bj
6 ricardo penachi de camargo // Nov 12, 2008 at 7:37 am
Eu não entendo. Jornais, TV e Rádio não entram nessa discussão… talvez por um desejo de enfraquecer a internet e manter seu monopólio de informação? O que sinto é que não conseguimos levar a questão a um número significante de pessoas a ponto de sequer fazê-los fingir que nos ouvem… isso é grave, muito grave. Precisamos potencializar a discussão, e buscar unir as vertentes do lado de cá. Tem como?
7 Lucia Freitas // Nov 12, 2008 at 3:08 pm
@ricardo penachi de camargo:
Oi Ricardo.
Não, Jornais, revistas e Tvs não entram em discussões neste país. basta ver o trabalho do donos da mídia (www.donosdamidia.com.br) para entender as razões. Todos os veículos de comunicação têm rabo preso demais, são frágeis demais. E tem a questão do contexto cultural: eles não foram “historicamente construidos” para contestar, mas para solidificar status quo. Confere?
Não acho que este seja o grande meio de potencializar e ampliar a discussão. Posição absolutamente pessoal. Acho que a gente falar da audiência pública nos blogs, chamar a atenção na Paulista, na Cinelândia, no Congresso (acho que rola flashmob lá), deixa mais pulgas atrás das orelhas que qualquer outra coisa.
Aliás, onde é o “lado de cá”. Da última vez que chequei estávamos todos no mesmo barco, cada um remando do seu jeitinho
8 Vivien // Nov 12, 2008 at 8:21 pm
uma versão tosca e tupiniquem da inquisição, já to com medo de ter dito isso, ih…
9 Márika // Nov 12, 2008 at 10:38 pm
Se a Lei passar, jogo o meu laptop pela janela, e volto a me comunicar por walkie-talkie!
10 Flashmob contra PL do Azeredo | 14/nov « AgendaSP // Nov 12, 2008 at 10:52 pm
[...] LadyBug Brasil [...]
11 Lucia Freitas // Nov 13, 2008 at 1:50 am
@Márika: Querida
Nunca deixe de usar algo. acabo de reaprender esta lição (depois tem post sobre o assunto). cuide bem do seu laptop, produza muitos bons conteúdos, proteja-se dos scams/spams/virus e seja feliz. se a gente sair da rede, acabamos de perder o jogo pra sempre.
à luta, companheira (pronto, agora encarnei de vez o papel de agitadora… hahahaha).
bj
12 Maurício Alves // Nov 13, 2008 at 2:02 am
Agitador presente…
Não seja por isso, solidarizemo-nos pois, Lucia. =)
Esse PL na verdade é a soma de tantos interesses que virou um Frankenstein jurídico. Se destina a criar brechas em leis já existentes, seja sobre a liberdade de expressão, seja sobre os direitos autorais.
A primeira, aliás e para meu espanto, cláusula pétrea da constituição.
Mas ninguém nos garante, pelo menos por hora. Ou até que isso seja devidamente modificado na Câmara.
Bjs!
13 Lucia Freitas // Nov 13, 2008 at 2:22 am
@Maurício Alves: enquanto vc comentava, eu estava no post da blogagem política.
Ninguém nos garante. Só nossas vozes. Olha, o que estou vejo no Orkut prova: quem tem bom senso escuta os que falam. Quanto mais gente falar, melhor. Em todo canto melhor. Orkut, MySpace, Facebook… onde for, vambora gritar.
bj
14 Edu Lima // Nov 14, 2008 at 11:00 am
O projeto de Lei do Senador Azeredo
http://tinyurl.com/55r7ta
Abs
Edu Lima
15 Edu Lima // Nov 14, 2008 at 12:01 pm
Oi Lucia, postei um texto no Blog ,que enviei por e-mail a maioria de meus contatos no gmail. Fiz um cartaz e gerei um PDF, para as pessoas imprimirem e para que se comece a se conscientizar a todos.
Estou pensando que é ideal ter um site que consiga agregar todas as iniciativas e comunicar os interessados sobre o que esta acontecendo, tanto presencialmente, quanto virtualmente. Agregando as plataformas colaborativas e os sites de representação de redes sociais.
O que você acha?
16 Então, somos todos criminosos - PL 84/1999 « Interconexão - Somos todos UM // Nov 14, 2008 at 2:13 pm
[...] do blog LadyBug Brasil [...]
17 Lu Monte // Nov 17, 2008 at 11:45 pm
Hehehehe, obrigada, Lu! E obrigada, Jonny Ken.
18 Soninha // Nov 19, 2008 at 5:35 pm
Ótimo texto. Pena que eu perdi a manifestação do dia 14.
O Pedro Abramovay é um cara muito decente… Bom que ele esteja na mesa de debate.
Mas vou falar uma coisa: se a lei vier e nesses moldes, eu quero ver fazerem funcionar. Estou prontinha para a desobediência civil… Pega eu!!
19 Associação Abusando // Mar 26, 2009 at 6:59 pm
Todos falam em liberdade na rede. Mas sequer perceberam que TODOS os e-mails no Basil estão grampeados.
Ninguem escapa, nem governador, nem parlamentar, nem o governo, nem a Justiça e muito menos nós pobres internautas.
Veja detalhes em http://www.abusando.info/denuncias/grampo.pdf
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